Políticas de Uso e Privacidade

A SulNet provê serviços de hospedagem compartilhada e dedicada a clientes em todo o território brasileiro. A SulNet tem a responsabilidade de proteger cada cliente e lhes proporcionar os melhores serviços possíveis. As diretrizes seguintes foram projetadas para assegurar a qualidade de nossos serviços.

FICA VEDADO AO CONTRATANTE:

a) transmitir ou armazenar qualquer informação, dado ou material que viole qualquer lei federal, estadual ou municipal;

b) disponibilizar ou armazenar quaisquer materiais com direitos reservados, de propriedade intelectual ou com copyright, incluindo MP3, MPEG, ROM ou emuladores ROM, vídeos, distribuição ou divulgação de senhas para acesso de programas alheios, difamação de pessoas ou negócios, alegações consideradas perigosas ou obscenas, protegido por segredo de Estado ou outro estatuto legal;

c) promover ou prover informação instrutiva sobre atividades ilegais, que promovam ou induzam dano físico ou moral contra qualquer grupo ou indivíduo;

d) disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material que explore de alguma forma, crianças ou adolescentes menores de 18 anos de idade;

e) disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material de conteúdo grotesco ou ofensivo para a comunidade Web, que pode incluir, mas não se limitando a isso, fanatismo, racismo, ódio ou profanação;

f) transmitir, armazenar ou divulgar qualquer material relacionado a hacking/cracking ou material adulto relacionado com pornografia e propaganda relacionada a sexo, incluindo links para outros sites com conteúdo desse tipo. A SulNet será o único árbitro na avaliação do que constitua violação desta medida;

g) enviar abusiva e generalizadamente e-mails ou enviá-los sem solicitação do(s) destinatário(s), partindo de um servidor SulNet. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços, sem nenhum reembolso de valores pagos;

h) enviar abusiva e generalizadamente e-mails ou enviá-los sem solicitação do(s) destinatário(s), partindo de qualquer outro servidor, externo à rede SulNet, com a intenção de promover qualquer domínio hospedado nos servidores SulNet, ou cujo e-mail de retorno pertença a um domínio hospedado nos servidores SulNet;

i) sujeitar ou permitir que o site seja sujeito a um volume excessivo de tráfego de dados que possa, de qualquer maneira vir a prejudicar o funcionamento do servidor;

j) tentar operar IRC ou bots de IRC em nossos servidores;

k) abusar de tarefas Cron. A SulNet permite a utilização de tarefas Cron em seus servidores. Contudo, reserva-se o direito de cancelar qualquer tarefa que possa comprometer a performance dos servidores. Caso o usuário insista em abusar de tarefas Cron após ser notificado, terá a sua conta encerrada por Abuso do Servidor;

l) utilizar programas ou scripts que, por qualquer razão, prejudiquem o funcionamento normal do servidor ou exijam excesso de recursos de sistema;

m) transferir a terceiros ou permitir que se utilizem da conta, que é de uso exclusivo do CONTRATANTE;

n) tentar, ou efetivamente quebrar as senhas ou invadir os sites alheios, a partir de um servidor SulNet. Neste caso, ocorrerá o imediato cancelamento da conta, sem prejuízo das medidas judiciais cabíveis;

o) não cumprir acordos previamente estabelecidos entre o CONTRATANTE e seus consumidores, bem como não cumprir com compromissos divulgados no site do CONTRATANTE (propaganda enganosa). Qualquer ilegalidade nesse sentido será punida com o imediato cancelamento da conta;

p) fornecer a SulNet dados falsos através do formulário de solicitação de serviços. Essa atitude será punida com o imediato cancelamento da conta;

q) os revendedores da SulNet somente poderão aceitar clientes que cumpram rigorosamente todas essas políticas de uso, sendo o revendedor responsável por fazer cumprir essas cláusulas pelos seus clientes, sob pena de receber ele as punições previstas, constatada a negligência ou má-fé do revendedor. Qualquer conta de cliente de um revendedor, que não cumprir todas estas políticas de uso será suspensa ou encerrada pela SulNet, sendo o revendedor notificado da razão;

OBRIGAÇÕES DA SulNet:

a) zelar pela eficiência e efetividade da rede SulNet, adotando junto a todos os usuários todas as medidas necessárias para evitar prejuízos ao funcionamento da mesma;

b) fornecer suporte técnico ao CONTRATANTE consistente de informações de configuração para publicação das páginas, leitura e envio de e-mails e acesso a outros serviços. Não está incluído na presente prestação de serviço o suporte técnico de desenvolvimento ou instalação de páginas HTML ou de scripts CGI, Perl, PHP, Java, MySQL ou qualquer outra linguagem de desenvolvimento em Internet, nem mesmo operação de aplicativos como Front Page, Dreamweaver, Flash ou quaisquer outros. O suporte técnico limita-se apenas à prestação do serviço de hospedagem de arquivos Web;

c) o suporte técnico será prestado via e-mail suporte 24 horas, 24 horas por dia, 7 dias na semana e 365 dias no ano;

d) informar o CONTRATANTE com 3 (três) dias de antecedência sobre as interrupções necessárias para ajustes técnicos ou manutenções que demandem mais de 6 (seis) horas de duração e que possa causar prejuízo à operacionalidade do site hospedado, salvo em casos de urgência, assim entendido aquele que coloque em risco o regular funcionamento de nossa rede;

e) manter o “site” hospedado no ar durante 99.9% do tempo (garantia de uptime - média mensal). Excluem-se da garantia as interrupções necessárias para ajustes técnicos ou manutenção, interrupção dos serviços causados por negligência das empresas envolvidas no processo de conexão à internet, falha de linha de comunicação de acesso de responsabilidade da EMBRATEL, Verizon™, Sprint™, AT&T™, Level3™, Cogent™, Global Crossing™ ou qualquer outra empresa de telefonia, pelo provedor de acesso do usuário, má-confecção das páginas, erros do CONTRATANTE, furto ou destruição por algum acesso não autorizado, fracasso de disco rígido (hardware defeituoso é raro, mas não pode ser predito nem pode ser evitado), suspensão por falta de pagamento ou violação dessas políticas de uso, e situações imprevistas como guerras, terremotos, tufões e outros casos fortuitos. Caso o servidor ou site fique "fora do ar" por outros motivos que não os citados acima, o CONTRATANTE terá descontos em sua mensalidade na seguinte proporção: De 98% a 99.9% de uptime, 10% de desconto. De 95% a 97.9% de uptime, 50% de desconto. Abaixo de 95% de uptime, 100% de desconto;  

SOBRE A ABERTURA DA CONTA, BACKUPS, UPGRADES E INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS:

a) todas as contas de Hospedagem e serão ativadas no dia útil seguinte ao pagamento inicial, as 9:00h da manhã. Os pagamentos deverão ser realizados através de Depósito Bancário (disponibilizado no momento da solicitação do plano) ou Boletoo Bancário (emitido no momento da solicitação do plano).

b) ao contratar os serviços, ficará registrado no banco de dados da SulNet, a plena aceitação por parte do CONTRATANTE, de todas estas políticas de uso;

c) não é permitida a alteração do plano inicialmente contratado, antes de transcorridos 30 dias da assinatura do serviço;

d) após 30 dias da assinatura do serviço, a SulNet não cobrará nenhum valor adicional para mudança de um plano para outro sempre que o CONTRATANTE solicitar, contudo, a próxima cobrança será emitida no valor da mensalidade do plano atualizado;

e) todos os serviços adicionais solicitados pelo CONTRATANTE serão ativados apenas quando a SulNet receber a comprovação do pagamento inicial.

f)  a SulNet não disponibiliza backups de dados de clientes. Todos os backups quando feitos são para uso interno de nossos serviços. Essas ações devem ser realizadas pelo administrador do domínio, ou seja, pelo CONTRATANTE. Adotamos essa prática por questões de privacidade e segurança das informações.

POLITICAS DE PAGAMENTO:

a) o pagamento das mensalidades deverá ser efetuado pelo CONTRATANTE rigorosamente nas datas de vencimento, tendo como base a data de solicitação da conta de hospedagem. 7 dias antes da data do vencimento, um aviso será enviado para o e-mail do contratante;

b) o não cumprimento do disposto acima até a data do vencimento, será considerado como infração contratual. SulNet não se responsabiliza pela suspensão ou desativação indevida dos serviços, caso o pagamento por parte do CONTRATANTE tenha sido realizado por outros meios que não seja o boleto bancário disponibilizado ou por depósito bancário;

c) após 07 (sete) dias da data de vencimento, a prestação dos serviços será interrompida, sendo o acesso, arquivos, informações e e-mails referentes à conta do CONTRATANTE bloqueados. Para a reabilitação do serviço, deverá o CONTRATANTE entrar em contato com nosso departamento financeiro, solicitando uma reativação da conta. O serviço será reativado após recebermos a compensação bancária do pagamento em nosso sistema (no dia útil seguinte ao pagamento, as 9:00h da manhã);

d) após 20 (vinte) dias da data do vencimento, a SulNet irá deletar todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais dos clientes do CONTRATANTE, cancelando definitivamente a prestação dos serviços;

e) a mensalidade é cobrada de 30 em 30 dias inclusive nos meses com 31 dias. Então, caso você tenha efetuado seu pagamento no dia 15 de maio, seu próximo pagamento será no dia 14 de junho. Exatamente 30 dias após o pagamento anterior.

 

SOBRE O LOGIN E A SENHA DE ACESSO:


a) o login e senha do serviço em questão serão criados pela SulNet durante a abertura da conta no sistema. O CONTRATANTE poderá alterar sua senha caso deseje. A SulNet reserva-se o direito de trocar a senha a qualquer momento. Neste caso a SulNet informará o CONTRATANTE a nova senha, exceto se o CONTRATANTE estiver com pagamentos em atraso. O login não poderá ser trocado. A senha poderá ser trocada a qualquer tempo pelo próprio CONTRATANTE, não necessitando o pagamento de nenhuma taxa adicional;

b) a guarda da senha para acesso ao sistema é de exclusiva responsabilidade do CONTRATANTE. Não caberá à SulNet nenhuma responsabilidade pelo seu uso indevido.

VALORES E CANCELAMENTO:

a) o serviço provido pela SulNet poderá ser cancelado por escrito, explicando o motivo e informando a senha e o login através do e-mail suporte@sulnet.net, a qualquer momento, sem penalidade. A solicitação de cancelamento deverá ser feita com antecedência mínima de 10 (DEZ) dias do vencimento da próxima mensalidade;

b) a SulNet reserva-se o direito de alterar os valores de seus serviços mediante notificação ao CONTRATANTE com 15 (quinze) dias de antecedência à data em que estas entrarão em vigor, bem como prover serviços adicionais somente ao assinante que estiver em dia com suas mensalidades.

DISPOSIÇÕES FINAIS:

a) a SulNet reserva-se o direito de mudar qualquer procedimento técnico referente aos serviços contratados sem prévio aviso;

b) a SulNet reserva-se o direito de não aceitar a hospedagem de um determinado domínio ou cliente especifico quando, por exemplo, tiver informações negativas a respeito deste domínio ou cliente de outras empresas sérias de hospedagem. Neste caso o cliente será imediatamente notificado, e qualquer valor que tenha pagado através do sistema automatizado será imediatamente reembolsado;

c) caso seja introduzida alguma alteração nas políticas de uso, as cláusulas e condições alteradas passarão a ter validade após 30 (TRINTA) dias da data da alteração;

d) o CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que a SulNet poderá deletar todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais dos clientes do CONTRATANTE, se porventura a(s) conta(s) estiver(em) suspensa(s) a mais de 20 (vinte) dias por falta de pagamento;

e) o CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que a SulNet poderá deletar todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais dos clientes da CONTRATANTE, se porventura houver ordem ou solicitação de autoridades legalmente constituídas ou ordem judicial;

f) o CONTRATANTE se responsabiliza por todos os danos oriundos de sua utilização dos serviços, e se compromete a indenizar e inocentar a SulNet de qualquer reivindicação legal, incluindo-se as perdas e danos requeridas por terceiros;

g) a SulNet reserva-se o direito de suspender o serviço do CONTRATANTE a qualquer momento, por qualquer razão, sem notificação, quando for constatada qualquer infração ou violação ao contrato ou normas de uso aceitáveis;

h) o CONTRATANTE obriga-se a manter os seus dados cadastrais devidamente atualizados. Toda e qualquer alteração deverá ser comunicada a SulNet.

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